O “Plano Nacional de Turismo 2007-2010 - Uma viagem de inclusão”, lançado nesta quarta-feira (13.06), em Brasília, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Marta Suplicy, traz as principais estratégias do governo para o setor nos próximos quatro anos. Alinhada ao Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), a proposta tem como foco a inclusão social e vai priorizar o fortalecimento do mercado interno, estimulando a geração de empregos e a redução das desigualdades regionais. A expectativa do Ministério do Turismo é que até 2010 o setor gere 1,7 milhão de novos empregos, além de permitir a entrada de US$ 7,7 bilhões em divisas para o País.
Com recursos do Orçamento Geral da União, o plano prevê investimentos de aproximadamente R$ 984 milhões na promoção interna e externa e R$ 5,63 bilhões em infra-estrutura turística. Esses valores não incluem os investimentos programados pelos Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur e Proecotur), que contam com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartidas estaduais e federal. Em relação aos investimentos privados, são esperados R$ 6,78 bilhões apenas para novos meios de hospedagem e outros R$ 12,55 bilhões para empreendimentos, melhoria e ampliação de várias categorias de serviços, com a concessão de financiamento pelos bancos públicos.
Essa é a segunda versão do Plano Nacional de Turismo (PNT), construído nos primeiros anos do governo Lula. Elaborado em parceria com a iniciativa privada e o terceiro setor, o atual Plano tem por objetivo promover o turismo como fator de desenvolvimento regional; assegurar o acesso a todas as camadas da população, inclusive de baixa renda, priorizando os segmentos de aposentados, jovens e trabalhadores; melhorar a qualificação profissional e ampliar a geração de emprego e renda. Com a melhoria da infra-estrutura do País e o reforço na qualificação profissional, o PNT tem por meta organizar 65 destinos turísticos em 27 unidades da Federação, com padrões internacionais de mercado, para alcançar a marca histórica de 217 milhões de viagens internas/ano, em 2010. Em 2005, esse número foi de 139,59 milhões de viagens.
No início do próximo semestre será lançado o Programa de Crédito Consignado para aposentados, permitindo-lhes viajar pelo País pagando suas despesas parceladas, a juros em torno ou mesmo abaixo de 1%. O PNT também inclui uma segunda fase do Plano Aquarela, criado para divulgar o Brasil no exterior, que vai oferecer produtos específicos para os diversos públicos estrangeiros. Um macroprograma sobre logística de transportes propõe o aprofundamento de estudos para potencializar a competitividade nos mercados nacional e internacional com base na malha aérea, integração da América do Sul e integração dos Modais (aéreo, terrestre, aquaviário e marítimo) nas regiões turísticas.
O Programa de Aceleração do Crescimento tem um papel prioritário nesse contexto, já que o setor depende, decisivamente, dos investimentos em infra-estrutura. Até 2010, o PAC vai investir R$ 504 bilhões na expansão da infra-estrutura interna, possibilitando a construção, adequação, duplicação e recuperação de 42 mil quilômetros de estradas, quase 2,6 mil quilômetros de ferrovias, ampliação e melhoria de 12 portos e 20 aeroportos, ampliação e construção de metrôs, além de outros benefícios relacionados ao abastecimento de água, coleta de esgoto e infra-estrutura energética, entre outros.
O setor de Turismo vem aumentando cada vez mais sua participação no PIB e na geração de empregos. Hoje, ele se destaca como o quinto principal produto na geração de divisas em moeda estrangeira para o Brasil, disputando a quarta posição com a exportação de automóveis. Em 2006, as empresas do setor registraram um faturamento de R$ 29,6 bilhões, o que representa um crescimento de 29% em relação a 2005. No mesmo período, o País recebeu um número recorde de visitantes, que aqui gastaram US$ 4,3 bilhões, com crescimento de 12% e 115% em relação aos valores registrados nos anos de 2005 e 2002. Já o número de desembarques nos aeroportos brasileiros cresceu 7% em relação a 2005.
